O Cara do Direito.

Thomas Hobbes, filósofo inglês do século XV, foi um importante autor das teorias sobre o Contrato Social que firmamos na sociedade; o contrato de eleger uma figura abstrata (o Estado) como regulador de nossas próprias vidas, pois segundo o próprio, o ser humano por natureza não consegue viver em harmonia com os outros sem este.

Não vou dizer que discordo. Em um Estado de Natureza, como Hobbes se refere a esta realidade sem governo, não há uma clara organização sobre a distribuição de recursos, tornando-os, a principio, escassos. Também não há um órgão “policial” para reprimir os infratores da lei – de fato, não há lei alguma além do princípio “não faça ao outro o que não queres que façam a ti”; porém, como não há garantia que o próximo seguirá este princípio, na prática aqueles que vivem pela lei acabam tornando-se mais frágeis. Colocando desta forma, não é difícil concordar que a figura de um Leviatã, uma criatura onipotente que regula a vida da sociedade, é essencial para a manutenção da mesma. Porém, as idéias de Hobbes eram baseadas em seu medo (de certa forma, válido) da anarquia na época em que viveu.

Então vamos à definição sintética do Estado de Natureza: em primeiro lugar, há liberdade plena de ir e vir, e para qualquer um fazer o que bem entender sem nenhum tipo de punição prevista. Em segundo lugar, é um estado de igualdade absoluta, pois todos os homens são naturalmente iguais e não há títulos ou bens que torne um, a principio, superior ao outro. Em terceiro lugar, é regido por uma Lei da Natureza, não há nenhuma lei do homem ou código previsto; sequer há tradições ou costumes para regular a vida desta sociedade. É aqui que começa o exagero de Hobbes.

Hoje em dia vivemos em dois mundos – o que chamamos de real e o virtual. Não limite este segundo a jogos e MSN, estas são pequenas porções do que é a Internet como um todo. Pense neste mundo como o conjunto inteiro; blogs, vídeos, sites de downloads, sites de notícias, jogos, relacionamentos, sites institucionais e de compra e venda. Se você conseguir visualizar este mundo artificial como sendo tão real quanto o nosso, notará que estes elementos são independentes entre si, mas convivem em um estado de cooperação e harmonia. Mesmo os serviços concorrentes são civilizados, não tentam destruir um ao outro. Todos também são iguais – talvez uns com mais capacidade de armazenamento que os outros, uns mais úteis que os outros, mas ainda assim não há como negar que todos são acessíveis com a mesma facilidade e possuem o mesmo potencial, bastando um endereço. Finalmente, não há nenhuma Lei Fundamental, excluindo, no máximo, princípios éticos humanos básicos (e ainda assim, nada impede a quebra destes).

Trazendo esta realidade para uma sociedade humana, temos uma organização autônoma onde cada um trabalha para prover o que pode fazer de melhor. A motivação é irrelevante; alguns o farão para gozarem de boa reputação, outros o farão para pagar o débito moral de alguém que os ajudou no passado, outros o farão para sentirem-se parte de algo maior, outros ainda farão para provarem que fazem o que quer que seja melhor que os outros. Não há problema desde que haja trabalho (afinal, a necessidade de trabalho é garantida).

Ainda assim, não podemos fingir que todos se darão por satisfeitos. Sempre haverá aqueles que se recusarão a trabalhar. Estes, julgo que a sociedade tem a capacidade de eliminar via a exclusão que eles mesmos acabam se colocando. Aqueles que não são harmoniosos com o conjunto acabarão sendo excluídos naturalmente, como um site sem muitos acessos. Não há interesse na contribuição que estas pessoas trazem, portanto lhes resta adaptar-se às necessidades do conjunto ou excluir-se, talvez procurando outro grupo que o aceite.

Ok, este pequeno artigo não tem a pretensão de se opor à reflexão de anos de estudo de Hobbes ou qualquer outro autor contratualista, mas apenas propor um cenário diferente e não tão distante para que possamos pensar. Depois de ler Locke e Rousseau provavelmente postarei minhas interpretações de suas visões também e vamos ver no que dá.